Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

STJ nega pedido de liberdade para Sérgio Naya

A defesa do ex-deputado alegou problemas de saúde e pretendia obter a liberdade integral ou o benefício da prisão domiciliar.

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.

Processo penal. Habeas corpus. Crime ambiental.

Excesso de prazo configurado.

Supremo concede habeas corpus aos bispos da Igreja Renascer

Justiça do Rio dá habeas corpus a acusados de violência em protestos

Decisão livra 3 da prisão e 18 deixam de ser considerados foragidos

Triplo Homicídio Qualificado e Roubo Qualificado.

Justiça mantém prisão de autuados por morte de policial militar

Eles foram autuados pela prática em tese, de roubo seguido de morte, delito tipificado no artigo 157, §3º, II do Código Penal.